Termos de Uso

1. Visão geral

a. Como usar o Vizziam

O Vizziam é uma plataforma de criação que permite às pessoas criar e projetar molduras, templates para vídeos 360 e diversos materiais (cada um deles um "Design"). Ao usar o Serviço, você terá acesso a uma variedade de conteúdos fornecidos pela Vizziam e outros provedores de conteúdo para usar em seus designs ("Conteúdo Licenciado"). Você também tem a opção de enviar seu próprio conteúdo ("Conteúdo do Usuário"), como vídeos, imagens e arquivos, sobre os quais você tem total controle e responsabilidade. Você pode usar Conteúdo Licenciado, seu Conteúdo de Usuário e as ferramentas disponíveis no Vizziam para criar seus Designs.

O Serviço é disponibilizado nos sites da Vizziam (como vizziam.com.br e molduras360) e outras formas fornecidas ou disponibilizadas pela Vizziam. O uso do Serviço está sujeito a estes Termos. Você só pode usar o Serviço se tiver capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo.

b. Registro com um endereço de e-mail gerenciado

Se você se registrar no Serviço usando um endereço de e-mail associado a seu empregador ou outra organização ("Entidade Administradora"), você declara e garante que possui autoridade para comprometer a Entidade Administradora a cumprir estes Termos. A conta que você criar usando um endereço de e-mail associado a uma Entidade Administradora é considerada uma "Conta Administrada". O administrador da Entidade Administradora poderá acessar, transferir e controlar a sua Conta Administrada e todos os conteúdos e designs associados a ela.

c. Como usar o Vizziam com uma equipe

Alguns dos nossos planos podem ser usados por equipes e empresas. Se você criar uma equipe em nome de uma organização ou empregador, você os vincula a estes Termos e a todas as obrigações estabelecidas neles.

2. Uso do serviço

a. Requisito de idade

As crianças não podem acessar ou usar o Serviço. Para os fins destes Termos, uma criança é uma pessoa com menos de 13 anos. Se descobrirmos que menores de 13 anos criaram conta, ela poderá ser encerrada imediatamente.

b. Acesso ao Serviço

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, você recebe uma licença não exclusiva, limitada, intransferível e livremente revogável para acessar e usar o Serviço para uso comercial ou pessoal. Cada pessoa deve ter uma conta exclusiva e você é responsável por qualquer atividade realizada na sua conta. Você não pode permitir que terceiros acessem ou usem o Serviço com seu nome de usuário.

c. Antidiscriminação

A Vizziam não apoia e não tolera que o seu Serviço seja usado para discriminar outras pessoas, especialmente quando baseado em raça, religião, sexo, orientação sexual, idade, deficiência, ascendência ou nacionalidade.

d. Restrições ao uso do serviço

Você não irá, por si mesmo ou por meio de terceiros: (i) alugar, arrendar, vender, sublicenciar ou disponibilizar o Serviço a terceiros (exceto conforme permitido); (ii) copiar, replicar, descompilar ou fazer engenharia reversa do Serviço; (iii) usar o Serviço para transmitir vírus ou código malicioso; (iv) usar o Serviço para transmitir spam ou phishing; (v) usar qualquer forma de mineração de dados, extração ou scraping no Serviço para qualquer finalidade; ou (vi) ignorar as medidas de segurança do Serviço.

3. Segurança e privacidade dos dados

A Vizziam cria, implementa e mantém medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, destruição, modificação ou divulgação. Cuidamos dos seus dados com rigorosos protocolos de privacidade.

4. Conteúdo e Designs

a. Conteúdo do usuário

Você declara e garante que possui todos os direitos, títulos e interesses em e para o seu Conteúdo do Usuário (imagens, prompts, arquivos que você envia). Entre você e a Vizziam, você possui todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário. Você concede à Vizziam uma licença isenta de royalties para exibir, hospedar, copiar e usar seu Conteúdo do Usuário estritamente para fornecer o Serviço a você.

b. Conteúdo licenciado e Designs

Você pode usar o Conteúdo Licenciado no âmbito do Serviço. Seus Designs podem incluir uma mistura de Conteúdo do Usuário com Conteúdo Licenciado ou gerado por IA. Embora você tenha a titularidade do seu Conteúdo do Usuário, todo uso de Designs com Conteúdo Licenciado está sujeito aos nossos termos.

c. Compartilhamento

Você pode publicar ou compartilhar Designs com outras pessoas dentro do Serviço ou por meio de um link. É sua responsabilidade decidir com quem você compartilha e como você faz isso. A Vizziam não se responsabiliza pelo compartilhamento externo das suas artes.

5. Uso de produtos de IA

Você pode usar recursos e funcionalidades com tecnologia de IA que a Vizziam disponibiliza no Serviço (coletivamente, "Produtos de IA"), fornecidos em parceria com provedores como Gemini, Nano Banana, Claude Opus e OpenAI. O uso destes produtos requer que você não gere conteúdos ilegais, difamatórios ou deepfakes. O conteúdo gerado pode conter imprecisões excludentes de responsabilidade da plataforma.

6. Administração de equipes

Você pode criar ou participar de uma "Equipe" para colaborar com outras pessoas. O criador da equipe é o "Proprietário da equipe" e pode gerenciar administradores. Se você estiver em uma Equipe, o Proprietário ou Administrador pode controlar o acesso e reatribuir a propriedade do Conteúdo do Usuário que você enviar na conta da equipe. A Vizziam não se responsabiliza por nenhuma ação tomada pelos Administradores das equipes.

7. Faturamento, Assinaturas e Reembolso

A Vizziam oferece serviços gratuitos e pagos (Premium). Os preços e as frequências de assinatura podem ser semanais, mensais ou anuais.

a. Assinaturas e renovações

Se você assinar um plano pago, sua assinatura será renovada automaticamente a cada ciclo de cobrança. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o cancelamento interrompe cobranças futuras e seu plano vigorará até o fim do período já pago.

b. Política de Reembolso

A Vizziam oferece aos consumidores o prazo de 14 dias contínuos a contar da assinatura inicial para solicitar o reembolso total do valor pago, desde que não tenha feito uso substancial dos serviços Premium (como a emissão excessiva de molduras, créditos e recursos de IA). Solicitações fora desse prazo ou para contas que ativamente usaram grande carga de processamento do sistema não estarão aptas ao reembolso. Reembolsos cancelam imediatamente o acesso Premium.

c. Vagas adicionais na Equipe

Se você adicionar membros adicionais a uma Equipe, as vagas serão cobradas na próxima data de faturamento de forma correspondente ao uso no período.

d. Alterações nos preços

A Vizziam reserva-se o direito de alterar seus preços. Avisaremos antecipadamente, e você sempre poderá cancelar antes de qualquer aumento ser efetivado no seu cartão.

8. Propriedade Intelectual da Vizziam

Todos os direitos de propriedade intelectual do Serviço, do código, marca e do estilo visual continuam pertencendo exclusivamente à Vizziam Tecnologia Ltda. Ao nos dar sugestões e ideias para melhorar o Molduras360 ou o Vizziam, você nos permite utilizá-las de forma livre.

9. Isenção de garantia e Serviços de Terceiros

A Vizziam fornece o serviço no estado em que se encontra, sem garantias implícitas de adequação comercial plena ou ausência absoluta de interrupções de servidor ("uptime 100%"). Não nos responsabilizamos por perdas de dados relacionadas à internet, tampouco somos responsáveis por interações em serviços de terceiros que você possa conectar.

10. Responsabilidade, Vigência e Rescisão

Você defenderá e isentará a Vizziam de perdas resultantes de falhas e violações de sua parte a estes termos. Estes termos entram em vigor em seu primeiro acesso.

Violações: Se a Vizziam determinar que você violou a Política de Uso Aceitável, incluindo usos predatórios do sistema, nos reservamos o direito de excluir o Conteúdo, suspender seu acesso, proibi-lo permanentemente de usar o serviço e, se necessário, notificar autoridades. Nos casos de violação cometida por você, cancelaremos a conta sem direito a reparações financeiras.